África: ’Momento Decisivo para a Democracia’ - John Kerry

Washington, DC - Em Maio último, eu partilhei um momento extraordinário. Tive o privilégio de, juntamente com muitos líderes de África, testemunhar a primeira transição de poder pacífica e democrática entre dois partidos na Nigéria.

Fui a Lagos no começo deste ano para realçar que para os Estados Unidos a Nigéria é um parceiro estratégico cada vez mais importante com um papel fundamental a desempenhar na segurança e prosperidade da região.

Também disse que era imperativo que estas eleições estabelecessem novos modelos para a democracia em todo o continente.

Não há dúvida de que este é um momento decisivo para a democracia em África. Mais para o fim deste mês, quatro países - Guiné, Tanzânia, Côte d’Ivoire e República Centro-Africana - devem ter eleições presidenciais e logo a seguir contamos com eleições no Burkina Faso. As pessoas em toda a África devem aproveitar esta oportunidade para se fazerem ouvir e os líderes do continente devem ouvir.

Os desafios são reais. Durante décadas a pobreza, a fome, a guerra e regimes autoritários impediram uma era de prosperidade e estabilidade para África. Estes e outros desafios não devem ser subestimados, mas também não devemos ignorar as conquistas que estão a ser feitas.

Em África, como noutros lugares, há uma fome profunda de governos que sejam legítimos, honestos e eficazes. Não devemos ter dúvidas de que o progresso na governação democrática conduzirá a ganhos em todas as outras áreas que nos preocupam.

No Burkina Faso, cidadãos corajosos e determinados fizeram valer duas vezes a sua vontade opondo-se com sucesso a esforços para violar o processo democrático: no ano passado, quando o ex-presidente tentou alterar os limites do seu mandato e prolongar os seus 27 anos no cargo e de novo no mês passado, quando os Burkinabés se manifestaram contra uma tentativa falhada de tomar o poder por elementos da Guarda Presidencial.

Na República Democrática do Congo temos cidadãos a fazer-se ouvir, às vezes com grande risco pessoal, insistindo em eleições transparentes, atempadas e credíveis.

E vimos a mesma fome de democracia fora de África. Indonésia, Sri Lanka e Panamá todos tiveram recentemente eleições inclusivas, bem organizadas, que levaram ao poder novos líderes e reforçaram as instituições democráticas. O desafio nas próximas eleições em África consiste em satisfazer a procura de democracia e estar à altura dos padrões que os africanos esperam e merecem. Os países que têm eleições previstas variam muito quanto à sua história e às suas circunstâncias, mas cada um tem uma oportunidade de melhorar as suas credenciais democráticas e fazer avançar o crescimento económico e a prosperidade comum.

A Côte d’Ivoire pode deixar para sempre no passado as eleições difíceis e violentas de 2010 e reassumir a sua posição de líder regional.

A Tanzânia está a preparar-se para a sua quarta transição de poder entre presidentes eleitos, desde a independência. Ao respeitar o limite de dois mandatos segundo a constituição tanzaniana e ao deixar o poder, o Presidente Jakaya Kikwete está a criar uma competição dinâmica e saudável entre potenciais sucessores.

A Guiné está a sair do flagelo do ébola, mas os seus cidadãos também estão a pedir um processo eleitoral que lhes permita serem ouvidos.

Entretanto, o governo de transição no Burkina Faso está a trabalhar para cimentar o seu empenhamento na democracia através de eleições atempadas e transparentes.

As eleições são extremamente importantes, mas não se enganem: as eleições não podem ser o único momento para os cidadãos decidirem o seu futuro. As pessoas também devem poder envolver-se com o seu governo e os seus concidadãos em discussões políticas e debates não só no dia das eleições, mas todos os dias.

Igualmente importante é respeito pelo limite de mandatos. Nenhuma democracia fica beneficiada quando o seu líder muda a constituição nacional em benefício pessoal e político. Além disso, um candidato vencido deve ao seu país aceitar o resultado e desempenhar um papel construtivo para encontrar e implementar soluções para desafios comuns.

Uma eleição presidencial livre, justa e pacífica não garante o êxito da democracia, mas é uma das medidas mais importantes para o progresso no desenvolvimento de um país. Os países que vão realizar eleições em breve têm uma oportunidade de reforçar s suas credenciais democráticas e aproximar todo o continente da concretização das aspirações firmes - e eminentemente justificáveis - do seu povo de se fazer ouvir.

Os Estados Unidos continuam empenhados em ajudar a tornar essas aspirações uma realidade.

John Kerry, antigo Senador dos EUA de Massachusetts que presidiu o Comité de Relações Exteriores e é Secretário de Estado desde 2013.